Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo

Uberaba (MG), com a sinalização adulterada. O juízo criminal da cidade mineira entendeu que o delito

O médico legista nos processos criminais

. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP

, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da

Requisitos para prisão preventiva

criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

(Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

maiores tormentos da jurisdição criminal porque nem sempre é fácil ou possível concluir as etapas

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palhoça, que condenou

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí